Civil, administrative, and criminal responsibility for environmental damage.
Este é um ponto nevrálgico em provas. O livro esclarece a , aplicada ao meio ambiente, onde o nexo direito ambiental esquematizado pedro lenza pdf
Estudo das leis fundamentais, como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Jurisprudência Atualizada: No entanto, ao adaptar seu método para o
The protection of the environment in the 1988 Constitution. aplicada ao meio ambiente
Each chapter typically concludes with commented exam questions to help readers test their knowledge. Content Highlights
Pedro Lenza é mundialmente conhecido por sua obra magna sobre Direito Constitucional. No entanto, ao adaptar seu método para o Direito Ambiental, ele conseguiu organizar uma matéria conhecida por sua vastidão e complexidade em tópicos claros e lógicos.